50 tons de cinza: direito à identidade cultural, transições interculturais e cultura jurídica brasileira

Este estudo tem o propósito de investigar se o direito à identidade cultural é reconhecido pelo direito constitucional brasileiro, e a relação – de tensão e conformação – que estabelece com a cultura jurídica do país. A Constituição brasileira de 1988 é o grande marco normativo para tal exame. Antes