federalismo

Documents about federalismo

• Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio#947263Repositório PUCRS
• Federalismo fiscal e coordenação: análise da política tributária no arranjo federativo brasileiro#946715Repositório PUCRS
• Juan Bautista Alberdi: algunos aspectos de su interpretación de la Historia Argentina: El Federalismo - Juan Manuel de Rosas#1461059Repositorio UNCo
• Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa#962002Repositório Institucional da ENAP
• Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada#962044Repositório Institucional da ENAP
• Il federalismo demaniale tra attribuzioni e trasferimenti patrimoniali: la "sussidiarietà dominicale"#1426055IRIS
• Reseña de "Federalismo y Congreso en el cambio político de México" de Alonso Lujambio#285687Redalyc
• Piero Calamandrei e l’unità europea#274644IRIS
• Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário#947254Repositório PUCRS
• Le organizzazioni giovanili per l'unità europea#971322IRIS
• Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil: um problema federativo#947275Repositório PUCRS
• El secreto profesional del abogado en Argentina. Un análisis federal y comparado#365259Repositorio Institucional UCA
• La oportuna fragilidad del municipio en México: Capacidades Institucionales en el Marco de un Federalismo Disfuncional#948746Repositorio de Universidad Autónoma de Chile.
• Comentários sobre a exposição de Frank Moss#961923Repositório Institucional da ENAP
• Una aproximación al federalismo en correlación a la forma representativa republicana de gobierno frente a los nuevos fenómenos sociales#1503423PhilArchive
• Reforma do Estado e o desafio da coordenação federativa na política de educação#1040776Repositório Institucional da UnB
• O devido processo legislativo tributário#1460660Repositório Institucional da UFMG
• Particularidades del poder constituyente provincial. Margen de apreciación local: semejanzas y diferencias formoseñas y santafesinas#457841Repositorio Institucional UCA
• Cooperação intergovernamental: classificação, características e formatos à luz da experiência brasileira#948795Repositorio de Universidad Autónoma de Chile.
• Articulação federativa na prestação de serviços sociais no Brasil#962020Repositório Institucional da ENAP
• A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil#646799Repositório Institucional da UnB
• Reseña de "El financiamiento de la educación básica en el marco del federalismo" de Pablo Latapí Sarre y Manuel Ulloa Herrero#285841Redalyc
• Da fiscalização reativa à vigilância antecipada : o papel dos tribunais de contas na avaliação da resiliência fiscal dos estados brasileiros#233046Repositório Institucional da UnB
• A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988#947279Repositório PUCRS
• Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará#197636RIUFPA
• 70 años en el Sistema Fiscal Argentino. Mayor participación del Estado en la renta nacional con menos federalismo. Desafíos#931363Academic Repository (OAI 5506)
• Disciplina 1.3: sistema político brasileiro#961949Repositório Institucional da ENAP
• Il diritto e lo Stato per Carl Schmitt, nella legittimazione del nazionalsocialismo#1168356Repositorio Institucional de la UNSAM
• Gasto Público y Federalismo Fiscal en España. Período 1984-1998#1277838Munich Personal RePEc Archive
• El control de constitucionalidad federal sobre el derecho subnacional en la federación argentina#361021Repositorio Institucional UCA
• The meaning and the implications of bicameralism in the institutional dynamics, whit particular reference to the Mexican case#1168695Repositorio institucional EdocUR
• A Política Nacional Aldir Blanc em Minas Gerais: implementação e indução federativa da política pública cultural#336809Zenodo (CERN)
• Estudio de caso: Junta auxiliar Ignacio Romero Vargas#276513Repositorio Institucional BUAP
• The lack of descentralization towards the autonomous municipal governments as a sign of weakening of federalism and the argentine rule of law#935862Repositorio de Universidad Autónoma de Chile.
• Apoios que ajudam ou atrapalham? Polarização local e o impacto dos apoios de prefeitos e governadores no segundo turno municipal de 2020#1081749RI UFPE
• Impactos da implementação do ICMS Educação no financiamento educacional dos municípios do Espírito Santo#412933Repositório da UFES
• Sistema de coparticipación federal argentina: eficiencia en la administración tributaria y los niveles de gasto tributario#230656Dialnet
• A economia política da educação: determinantes do desempenho discente na rede pública municipal de João Pessoa#680240Repositório Institucional da UFPB
• Financiamento da educação na Paraíba: uma análise crítica dos investimentos nos municípios no período entre 2011 e 2022#1225664Repositório Institucional da UFPB
• Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos: 1989 - 2007#947379Repositório PUCRS
• Padrões Regionais do Gasto Público Municipal no Brasil#962059Repositório Institucional da ENAP
• Palestras do curso de formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento: 17ª edição#962142Repositório Institucional da ENAP
• Institucionalização das Políticas Municipais para mulheres no Brasil: desigualdades territoriais, governança local e mensuração da capacidade estatal#654757RIUFPA
• A criação de municípios na Paraíba após 1988: a repercussão da norma constitucional no desenvolvimento socioeconômico das localidades#219461Repositório Institucional da UFPB
• Os incentivos fiscais federais ao setor de mineração e sua contribuição para o desenvolvimento da Amazônia: o caso da Vale s11d em Canaã dos Carajás#316705RIUFPA
• A Tutela multinível do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob a perspectiva das atividades de silvicultura#680283Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
• Federalismo fiscal#206776Repositorio Institucional BUAP
• Desarrollo y descentralización municipal y teoría de juegos en el municipio de San Lorenzo Axocomanitla#206752Repositorio Institucional BUAP
• La Centralización y Descentralización#219531Repositorio Institucional BUAP