meio-ambiente

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25Documents about meio-ambiente

Documents about meio-ambiente

A atuação do Brasil no sistema de controvérsias da OMC: um estudo do caso dos pneus recauchutados (DS332)#416484RI UFPE
Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)#946598Repositório PUCRS
O direito ao território comunitário e os impactos jurídicos da demora na titulação das comunidades quilombolas do Estado do Pará#197671RIUFPA
Avaliação dos sistemas de monitoramento da vegetação na Amazônia utilizados para a execução das atividades de fiscalização ambiental#962070Repositório Institucional da ENAP
A crise plástica na interface da opinião pública e da política externa brasileira: uma análise da comunicação ambiental a partir das contas do Instagram do MMA e do Greenpeace Brasil (2022-2025)#255684Repositório Institucional da UFPB
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural#197669RIUFPA

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