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Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida

Fernandes, Luciano
Repositório PUCRS · Papers
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direito
Esta dissertação examina a ausência de isonomia entre as partes no processo, no que se refere à responsabilidade processual pela fruição do bem da vida, fundado em título judicial provisório, e em caso de sucumbência. Para o autor, responsabilidade objetiva, para o réu, nenhuma responsabilidade. No
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