direito

Documents about direito

• Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem#947299Repositório PUCRS
• Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional#947235Repositório PUCRS
• Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal#946531Repositório PUCRS
• O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito#947211Repositório PUCRS
• Fraude execução#947342Repositório PUCRS
• O fundamento da tentativa em direito penal#946693Repositório PUCRS
• Decadência e prescrição no direito tributário#947081Repositório PUCRS
• Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional#947374Repositório PUCRS
• O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doador#947221Repositório PUCRS
• Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado#947258Repositório PUCRS
• A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade#947089Repositório PUCRS
• DIREITO COMO RELIGIÃO: A POSSIBILIDADE DE UMA ONTOLOGIA RELIGIOSA DO DIREITO#989534Repositório Institucional da UFSC
• Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana#947223Repositório PUCRS
• A penhora on-line no direito processual brasileiro#947329Repositório PUCRS
• Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal#946578Repositório PUCRS
• Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucional#947078Repositório PUCRS
• Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro#946553Repositório PUCRS
• Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil#947314Repositório PUCRS
• O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia#947232Repositório PUCRS
• Colaboração premiada: legitimidade e procedimento#946631Repositório PUCRS
• O direito fundamental à educação e as relações de consumo#947147Repositório PUCRS
• Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica#947290Repositório PUCRS
• Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer#946535Repositório PUCRS
• A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos#947309Repositório PUCRS
• As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais#946677Repositório PUCRS
• A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação histórica#947178Repositório PUCRS
• Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição#947233Repositório PUCRS
• “Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro#947318Repositório PUCRS
• Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer#946706Repositório PUCRS
• O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito#947125Repositório PUCRS
• Da avaliação da prova cível#947144Repositório PUCRS
• A causa de pedir no direito processual civil#947257Repositório PUCRS
• Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova#947098Repositório PUCRS
• Individualização da pena e violência simbólica#946674Repositório PUCRS
• Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor#947206Repositório PUCRS
• A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart#947244Repositório PUCRS
• Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas#946675Repositório PUCRS
• Nexo de causalidade no direito privado e ambiental#947146Repositório PUCRS
• Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário#947254Repositório PUCRS
• A evolução histórica do direito comercial: do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado#947308Repositório PUCRS
• Impugnação do executado#947327Repositório PUCRS
• Reflexões semióticas aplicadas ao direito: do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regras#947172Repositório PUCRS
• O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau#947242Repositório PUCRS
• Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo#947123Repositório PUCRS
• O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor#947190Repositório PUCRS
• As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)#947177Repositório PUCRS
• Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo#197628RIUFPA
• Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional#947179Repositório PUCRS
• A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro#947226Repositório PUCRS
• A posição da vítima no processo penal brasileiro#946619Repositório PUCRS