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Documents about direitos-humanos

• A IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL: CAUSAS E DESAFIOS#209809OSF
• Mercantilização do corpo : estudo bioético do tráfico de pessoas no Brasil#276244Repositório Institucional da UnB
• Justiçamento em rede : direitos humanos e efeito midiático#646794Repositório Institucional da UnB
• Encarcerado: respeitando a identidade pessoal e as diferenças#946532Repositório PUCRS
• O CONCEITUANDO UBUNTU AFRO-AUSTRAL PARA UMA NOVA VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE#107543PhilArchive
• The pandemic, mining violence, and the case of the sanöma/yanomami people#654406Repositório Institucional da UnB
• Vivências e práticas no povoado Quixaba, Paripiranga-BA : conhecendo e difundindo os sistemas de garantia de direitos através de práticas e experiências vivenciadas por pais, professores e alunos#197121Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
• Ubuntu: um contributo Africano para um maior Universalismo dos “Direitos Humanos Universais”– o caso de Maputo (Moçambique)#75657PhilArchive
• Interdisciplinaridade e Erro Categorial na via da Interconexāo do Campo dos Direitos Humanos e as Ciências#747894PhilArchive
• DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA À LUZ DAS CRÍTICAS AO LIBERALISMO DE CARL SCHMITT E DE CHANTAL MOUFFE#763607PhilArchive
• Referentes teóricos para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos: Ernst Bloch e Michel Foucault#303824DIALNET OAI Articles
• Da (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidade#946561Repositório PUCRS
• Duração do trabalho e direito ao desenvolvimento : um estudo à luz da abordagem das capacidades.#413108REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
• Resultado das expressões da questão social na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Núbia Marques#197132Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
• Exploração de Petróleo Na Margem Equatorial da Foz Do Rio Amazonas e Direitos Humanos. É Possível Conciliar?#723782PhilArchive
• Tecnologias de gênero e os efeitos do discurso jurídico na produção de subjetividades#989499Repositório Institucional da UFSC
• O livro de leituras "Viver é lutar" (1963): uma problematização sobre a dignidade humana como prática de Educação em Direitos humanos#190421Repositório Institucional da UFPB
• Informação como direito, acesso como valor : caminhos e desafios para a efetiva implementação da Lei de Acesso à Informação em uma instituição financeira pública, em um processo de transformação institucional orientado pelos direitos humanos#425529Repositório Institucional da UnB
• A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais#197641RIUFPA
• Percepção Acerca dos Direitos dos Indígenas em Decisões de Tribunais de Justiça Estaduais Brasileiros: As Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste#989524Repositório Institucional da UFSC
• A funcionária pública sob a Constituição de 1937#961956Repositório Institucional da ENAP
• Justiça e memória: a sociedade contra o esquecimento dos crimes da ditadura de 1964#238338Dialnet
• OS DIREITOS HUMANOS EM CRISE NA ERA DO SUBJETIVISMO: FINITUDE E REMINISCÊNCIA COMO SOLUÇÃO NOMINALISTA AO PROBLEMA DOS UNIVERSAIS#768125PhilArchive
• Democracia e controle externo da administração pública#947269Repositório PUCRS
• Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil: sumário executivo#962148Repositório Institucional da ENAP
• A pedagogia da evasão como produto do direito moderno : a violência institucional da educação contra adolescentes trans e o silêncio das garantias constitucionais.#406701REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
• O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde#225308RIUFPA
• Bem-vindos ao Inferno na Terra - Inteligência Artificial, Bebês, Bitcoin, Cartéis, China, Democracia, Diversidade, Disgenia, Igualdade, Hackers, Direitos Humanos, Islamismo, Liberalismo, Prosperidade, A Web#769978PhilArchive
• Licenciamento ambiental como política pública de proteção dos Direitos Humanos: uma análise da Lei n. 15.190/2025 (Brasil)#401546Zenodo (CERN)
• Entre grades e discursos: da falácia da ressocialização à educação como prática de resistência#431498Repositório Institucional da UFPB
• A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro#947226Repositório PUCRS
• CANDOMBLÉ E DIREITOS HUMANOS NA LINHA DE FRENTE DAS LUTAS DO OBÁ DE XANGÔ DA BAHIA: UM CAPÍTULO NOS 100 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO#99011PhilArchive
• Facções criminosas: um caminho conceitual#225313RIUFPA
• Regulação da inteligência artificial: desafios e perspectivas para uma sociedade em mutação#277577RI UFSCar
• A violência na mídia: um estudo de caso sobre a cobertura da criminalidade pela imprensa no RS#946714Repositório PUCRS
• O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará#233489RIUFPA
• Narrativas de adolescentes negros(as) e periféricos(as) sobre trajetórias socioeducacionais#680078Repositório de Dados de Pesquisa da Unicamp Dataverse OAI Archive
• A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental#225310RIUFPA
• A relevância sociojurídica da Lei Maria da Penha: por uma igualização de gênero no e através do direito#646842Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E EFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL#660693Zenodo (CERN)
• Do corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina: papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transição#946703Repositório PUCRS
• AIDS e pauperização: principais conceitos e evidências empíricas AIDS and pauperization: principal concepts and empirical evidence#20411DOAJ
• Quando a soqueira não fere a lei: um estudo etnográfico das disputas em torno da tortura na Justiça Militar em Pernambuco#680617RI UFPE
• Uso do plano de parto em gestantes de alto risco obstétrico: percepções de enfermeiras#189472Dialnet
• Código letal#11770DataCite
• Código letal#11771DataCite
• Método APAC: uma leitura a partir da Teoria Neoclássica da Lei Natural#233487RIUFPA
• Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais#197653RIUFPA
• Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política#647900RIUFPA
• A formação cultural do jurista brasileiro na obra de Lima Barreto#197649RIUFPA