direitos-humanos

Documents about direitos-humanos

• SAÚDE MENTAL E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: OS DÉFICITS NO ACESSO AO PLENO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO#285869Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
• Aprisionamento cautelar por crimes de drogas e direitos humanos: uma análise de decisões judiciais em Habeas Corpus na capital paraibana#223220Repositório Institucional da UFPB
• Margaridas em luta por equidade nas relações de gênero, raça, classe e território no meio rural brasileiro#443380Repositório Institucional da UnB
• Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará#197629RIUFPA
• Representação adequada nas ações coletivas: controle jurisdicional no Poder Judiciário Trabalhista#225312RIUFPA
• A proteção efetiva da vítima no processo penal brasileiro: uma análise da reparação patrimonial do dano no cenário da justiça militar#296461Zenodo (CERN)
• A identidade dos indígenas em contextos urbanos como afirmação de direitos fundamentais e humanos: entraves sociojurídicos para o povo Karaxuwanassu - PE#385732RI UFPE
• A elaboração do tratado sobre direitos humanos e empresas: uma análise da utilização do conceito de jurisdição extraterritorial à luz do sistema interamericano de proteção#233498RIUFPA
• Interação dinâmica entre cortes na América Latina: a disputa por autoridade e legitimidade#197658RIUFPA
• A atuação da UMF/CNJ na aplicação do cômputo em dobro e do exame criminológico no caso do Complexo Prisional do Curado: uma análise neoinstitucional#631791RI UFPE