direito-penal

Documents about direito-penal

• O fundamento da tentativa em direito penal#946693Repositório PUCRS
• Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal#946531Repositório PUCRS
• Intervenção#338885RCAAP
• Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro#946553Repositório PUCRS
• A posição da vítima no processo penal brasileiro#946619Repositório PUCRS
• A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal#946640Repositório PUCRS
• Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo#946586Repositório PUCRS
• Individualização da pena e violência simbólica#946674Repositório PUCRS
• Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição#947233Repositório PUCRS
• Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal#946578Repositório PUCRS
• A colaboração premiada e processo penal brasileiro : uma análise crítica#400685RCAAP
• O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários#946700Repositório PUCRS
• Pedofilia um olhar interdisciplinar#946604Repositório PUCRS
• DNA e prova penal#946601Repositório PUCRS
• O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal#946685Repositório PUCRS
• Em busca do equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoável#946588Repositório PUCRS
• O paradigma penal contemporâneo: o estado penal como estado de exceção permanente#946576Repositório PUCRS
• Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito#946547Repositório PUCRS
• O mito da segurança através do direito penal#946649Repositório PUCRS
• Prova penal e falsas memórias#946710Repositório PUCRS
• Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro#946613Repositório PUCRS
• Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer#946706Repositório PUCRS
• Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal#946571Repositório PUCRS
• Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional#946593Repositório PUCRS
• O processo penal e a cerimônia degradante#946648Repositório PUCRS
• Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica#946544Repositório PUCRS
• Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos#946671Repositório PUCRS
• (Im)prescritibilidade penal: uma leitura ética para além do esquecimento#946518Repositório PUCRS
• As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais#946677Repositório PUCRS
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro#946608Repositório PUCRS
• Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: uma crítica transdisciplinar#946686Repositório PUCRS
• O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo#946575Repositório PUCRS
• Medida de segurança e transtorno de personalidade anti-social: o paradoxo da culpa#946579Repositório PUCRS
• Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios#946654Repositório PUCRS
• Da autoria mediata pelo domínio por organização na criminalidade de empresa#654318Repositório Institucional da UFMG
• Gestão fraudulenta de instituição financeira: texto e contexto normativos#946670Repositório PUCRS
• Em busca da morte digna: uma análise juríco-penal#946679Repositório PUCRS
• O direito de mera ordenação social: um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico#946645Repositório PUCRS
• Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal#946556Repositório PUCRS
• Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro#946682Repositório PUCRS
• Fraturas do sistema penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal#946667Repositório PUCRS
• Mulheres inimputáveis que matam seus filhos: uma análise interdisciplinar#946616Repositório PUCRS
• O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controle#946711Repositório PUCRS
• Fundamentos da culpabilidade em direito penal: novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminal#946637Repositório PUCRS
• Colaboração premiada: legitimidade e procedimento#946631Repositório PUCRS
• Processo penal militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia#946713Repositório PUCRS
• A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT#946676Repositório PUCRS
• Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade#946590Repositório PUCRS
• O processo de construção do direito penal moderno: a eficácia do laudo criminológico#946591Repositório PUCRS
• O princípio da legalidade criminal : uma revisitação à luz de concretas exigências de justiça material#989472RCAAP