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Documents about direito-penal

• Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuais#946687Repositório PUCRS
• Supercordas do poder: o bullying no sistema penal#946643Repositório PUCRS
• Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland#946602Repositório PUCRS
• O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal#946597Repositório PUCRS
• O rosto do inimigo: uma desconstrução do direito penal do inimigo como racionalidade biopolítica#946521Repositório PUCRS
• Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense#946704Repositório PUCRS
• Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas#946675Repositório PUCRS
• Ilícitos penais e administrativos: (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)#946628Repositório PUCRS
• Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdisciplinar#946655Repositório PUCRS
• Sistema penal francês: uma análise político-criminal do momento securitário#946525Repositório PUCRS
• A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa#946626Repositório PUCRS
• Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta#946673Repositório PUCRS
• O Direito (Penal), a ciência e o paradoxo de Zenão : a justiça penal preditiva e a determinação da medida da pena#338886RCAAP
• O racismo institucional e a seletividade penal sob a perspectiva da criminologia crítica#331582RI UFPE
• Uso de drogas e sistema penal: alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil#946669Repositório PUCRS
• Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade#946641Repositório PUCRS
• A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros da passeidade#946668Repositório PUCRS
• Abuso sexual: o abusador e a resposta penal#946620Repositório PUCRS
• O Tribunal Penal Especial centro-africano : os desafios do estabelecimento de uma justiça penal internacionalizada na República Centro-Africana#679720RCAAP
• Participação armada transnacional e Direito Penal Militar: vínculo militar residual e atuação do Ministério Público Militar#397851Zenodo (CERN)
• Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais#946537Repositório PUCRS
• Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos#946656Repositório PUCRS
• Justiça terapêutica e Drug Treatment Courts: perspectivas de uma contextualização do sistema canadense ao brasileiro sob alguns aspectos funcionais e criminológicos#946636Repositório PUCRS
• Manual de direito penal brasileiro#466322Open Library
• Pais homicidas e inimputabilidade: um estudo transdisciplinar#946515Repositório PUCRS
• Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul#946542Repositório PUCRS
• O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventiva#946577Repositório PUCRS
• As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul#946550Repositório PUCRS
• A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal#946569Repositório PUCRS
• O controle penal no crime de lavagem de capitais#946572Repositório PUCRS
• Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal#946632Repositório PUCRS
• A violência do tempo no processo penal: em busca de redução de danos#946566Repositório PUCRS
• Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento#946666Repositório PUCRS
• A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais#946688Repositório PUCRS
• O DOLO EVENTUAL NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO#119846PhilArchive
• Resarcimiento de daño moral por intromisión ilegítima en la intimidad del otro cónyuge#453161RCAAP
• Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)#946595Repositório PUCRS
• Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer#946535Repositório PUCRS
• Os mecanismos de controle penal em processos de lavagem de dinheiro na justiça criminal federal da 4ª região#946580Repositório PUCRS
• Críticas e alternativas à prisão preventiva#946539Repositório PUCRS
• Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinar#946543Repositório PUCRS
• Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais#946630Repositório PUCRS
• Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial#946623Repositório PUCRS
• A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo#946624Repositório PUCRS
• Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal#946651Repositório PUCRS
• Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal#946652Repositório PUCRS
• A razoabilidade dos significados da decisão penal: a argumentação juridica de Chaïm Peralman e o discurso em Habermas#946689Repositório PUCRS
• Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível#947339Repositório PUCRS
• (Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística#946694Repositório PUCRS
• Homicídios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos#946615Repositório PUCRS