direito-ambiental

Documents about direito-ambiental

• Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito#947114Repositório PUCRS
• Nexo de causalidade no direito privado e ambiental#947146Repositório PUCRS
• Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil#947268Repositório PUCRS
• Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental#197672RIUFPA
• Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil#947314Repositório PUCRS
• Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano#356916DOAB PROD Instance
• A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa#946626Repositório PUCRS
• As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental#947336Repositório PUCRS
• E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço#947096Repositório PUCRS
• Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo#197628RIUFPA
• A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito#947126Repositório PUCRS
• Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção#947153Repositório PUCRS
• Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental#947159Repositório PUCRS
• Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito#947335Repositório PUCRS
• Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado#947116Repositório PUCRS
• Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará#197629RIUFPA
• A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental#225310RIUFPA
• ENTRE JAULAS E QUARENTENAS: REFLEXÕES PÓS-PANDÊMICAS PARA UM DIREITO AMBIENTAL ECOCÊNTRICO E SUSTENTÁVEL#475930HAL (France)
• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO TECNOLOGIA LIMPA AOS OLHOS DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL#164413SciELO
• Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente#947100Repositório PUCRS
• Direito à consulta e ao consentimento: conflitos socioambientais no campo das políticas públicas de licenciamento ambiental no Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador#376306RIUFPA
• Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental#947300Repositório PUCRS
• A proteção penal do ambiente: da crise ecológica às práticas punitivas#946549Repositório PUCRS
• Dados: ações populares ambientais e ações civis públicas ambientais ajuizadas no estado de São Paulo no período de 2015 a 2022#443561RI UFSCar
• Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada#197651RIUFPA
• Patentes verdes como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil#393461RI UFPE
• SELETIVIDADE NORMATIVA NA PASSARELA: A LEI FRANCESA “ANTI FAST FASHION”, O DIREITO DO CONSUMIDOR E A OMISSÃO ESTRUTURAL DA ALTA-COSTURA COMO PROBLEMA AMBIENTAL#475929HAL (France)
• Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas#946538Repositório PUCRS
• Tutela jurídica socioambiental das paisagens nacionais em limites metropolitanos: por um microssistema normativo das paisagens brasileiras#190403Repositório Institucional da UFPB