direito-penal

Documents about direito-penal

• Sistema financeiro nacional: regulação e reflexos sancionatórios#947303Repositório PUCRS
• Lavagem de dinheiro: ideologia da criminalização e análise do discurso#946574Repositório PUCRS
• O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade#946585Repositório PUCRS
• Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal: a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro#946526Repositório PUCRS
• Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais#946603Repositório PUCRS
• (Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis#946695Repositório PUCRS
• Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil#946557Repositório PUCRS
• Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)#946598Repositório PUCRS
• Modernidade, estado de direito e política criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação#946527Repositório PUCRS
• Compatibilidade entre o Acordo de Não Persecução Penal e os princípios da hierarquia e disciplina militares#174236Zenodo (CERN)
• O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva#946589Repositório PUCRS
• Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro#946562Repositório PUCRS
• A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana#947183Repositório PUCRS
• O consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médica#946524Repositório PUCRS
• Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal#946516Repositório PUCRS
• O paradigma constitucional de investigação criminal#946584Repositório PUCRS
• O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança: ambição de verdade no processo penal#946540Repositório PUCRS
• A proteção penal do ambiente: da crise ecológica às práticas punitivas#946549Repositório PUCRS
• A criminologia nos entre-lugares: diálogos entre inclusão violenta, exclusão e subversão contemporânea#946612Repositório PUCRS
• Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade#946587Repositório PUCRS
• Violência criminal e a manchete de jornal: desvelando a (des)informação#946618Repositório PUCRS
• Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais#946681Repositório PUCRS
• A crise do processo penal na sociedade contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal#946582Repositório PUCRS
• Resenha do livro: "Problemas Fundamentais de Direito Penal" de Claus Roxin#99298PhilArchive
• O inquérito policial na sociedade complexa#946659Repositório PUCRS
• A inevitável falibilidade do processo penal : uma perspectiva da justiça procedimental imperfeita.#409911REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
• Globalização, risco e política criminal: variantes entre a tutela penal da insegurança e a necessária limitação do poder punitivo#946519Repositório PUCRS
• Justiça restaurativa e violência doméstica conjugal: aspectos da resolução do conflito através da mediação penal#946705Repositório PUCRS
• A genealogia da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna#946708Repositório PUCRS
• O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos#946560Repositório PUCRS
• Um paralelo entre a internação provisória e a prisão preventiva: a falácia da proteção integral#946622Repositório PUCRS
• Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro#946650Repositório PUCRS
• Insider Trading: o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais#946683Repositório PUCRS
• Descaminhos da informalização da justiça penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminais#946594Repositório PUCRS
• Situação jurídico-penal e fatores de risco em adolescentes em conflito com a lei#946672Repositório PUCRS
• A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar#946520Repositório PUCRS
• O monitoramento eletrônico na justiça criminal: um olhar sobre o mecanismo de controle punitivo#946534Repositório PUCRS
• A influência do fator “gênero feminino” na prática do ato infracional de homicídio#946563Repositório PUCRS
• As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos#946663Repositório PUCRS
• O idoso encarcerado: considerações criminológicas#946644Repositório PUCRS
• Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea#946692Repositório PUCRS
• Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005#946564Repositório PUCRS
• Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre#946610Repositório PUCRS
• Justiça instantânea: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei#946646Repositório PUCRS
• Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais#946678Repositório PUCRS
• O que dizem as histórias tristes: uma análise crítica das alternativas penais aplicadas à população em situação de rua na Região Metropolitana do Recife#251891RI UFPE
• JUSTIÇA NEGOCIADA: ANÁLISE CRÍTICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MECANISMO DE DESPENALIZAÇÃO RESPONSÁVEL À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL#465613Repositório Institucional da UFPB
• Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacional#962271Repositório Institucional da ENAP
• O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral#197666RIUFPA
• Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal#946627Repositório PUCRS