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Documents about direito-penal

• O comportamento autodestrutivo e o seu impacto junto aos profissionais de enfermagem no ambiente hospitalar: aspectos jurídicos e biopsicossociais#946665Repositório PUCRS
• A atuação do julgador no processo penal constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar#946600Repositório PUCRS
• Sistema carcerário e a saúde de pessoas negras LGBTQI+ : uma análise da ADF 347 e do Estado de Coisas Inconstitucional.#465700REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
• A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade#946541Repositório PUCRS
• Criminalização do preconceito: um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade#946570Repositório PUCRS
• Manifestações de violência e sofrimento psíquico na prisão: fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade#946698Repositório PUCRS
• Cibercrimes: limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos#946554Repositório PUCRS
• A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites#946609Repositório PUCRS
• A tentativa do (im)possível: feminismos e criminologias#946697Repositório PUCRS
• Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.#946653Repositório PUCRS
• Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)#989555Repositório Institucional da UFMG
• Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos#946664Repositório PUCRS
• Suicídio no sistema carcerário: análise a partir do perfil biopsicossocial do preso nas instituições prisionais do Rio Grande do Sul#946635Repositório PUCRS
• Tribunal do júri: alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição#946522Repositório PUCRS
• Os modelos integrados de ciências penais e sua (in)eficácia na tutela dos direitos humanos#946558Repositório PUCRS
• Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário#946565Repositório PUCRS
• Apoyos y discapacidad tras año y medio de la Ley 8/2021#416152RCAAP
• Impunidade (?) nos crimes de colarinho branco: a (in)eficiência da reação punitiva no delito de evasão de divisas no âmbito do TRF4#946690Repositório PUCRS
• Crack, é melhor pensar: um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre#946702Repositório PUCRS
• A violência do discurso de defesa social e a política criminal do inimigo#946629Repositório PUCRS
• O “indivíduo perigoso”: o papel das formas jurídicas e do direito penal segundo Michel Foucault#233477RIUFPA
• O tribunal do júri popular: um olhar sobre o processo ritual#946605Repositório PUCRS
• Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo#946614Repositório PUCRS
• Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar#946662Repositório PUCRS
• A prisão preventiva como mecanismo de controle e legitimação do campo jurídico#946748Repositório PUCRS
• O novo estado punitivo norte-americano: políticas criminais, reformas penalógicas e o encarceramento massivo#946696Repositório PUCRS
• Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová#946707Repositório PUCRS
• Direitos sexuais e reprodutivos e criminologia feminista : uma análise biojurídica e decolonial da criminalização do aborto no Brasil.#425627REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
• Regime semi-aberto e facções organizadas: motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão#946592Repositório PUCRS
• Da esperança aos dilemas: doação e comércio de órgãos humanos#946633Repositório PUCRS
• As misérias do inquérito policial: a produção da investigação criminal na cidade de Porto Alegre - RS#946638Repositório PUCRS
• Facções criminosas: um caminho conceitual#225313RIUFPA
• "Crack, nem pensar": um estudo sobre mídia e política criminal#946573Repositório PUCRS
• Entre pirâmides e círculos: um estudo sobre a central de práticas restaurativas do juizado regional da infância e juventude de Porto Alegre#946691Repositório PUCRS
• A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção#946606Repositório PUCRS
• O discurso sobre as violências no grupo de rap Racionais MC’s#946611Repositório PUCRS
• O réu interior: neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual#946709Repositório PUCRS
• Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas#946538Repositório PUCRS
• A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil#946642Repositório PUCRS
• LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES PARA A APLICAÇÃO DO FLAGRANTE POSTERGADO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO#285870Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
• Os sistemas alternativos de remessa de fundos no Brasil e sua relação com o crime de lavagem de dinheiro#946607Repositório PUCRS
• As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente#946523Repositório PUCRS
• Método APAC: uma leitura a partir da Teoria Neoclássica da Lei Natural#233487RIUFPA
• Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro: estudo de caso#946625Repositório PUCRS
• Entre a loucura e o desvio: adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação#946536Repositório PUCRS
• Crack e o conflito com a lei: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008#946634Repositório PUCRS
• "Matar o criminoso e salvar o homem" : como se dá a responsabilização da pessoa privada de liberdade na metodologia apaqueana de acordo com as minhas memórias e as memórias tanto dos recuperandos, quanto do gestor, idealizador e voluntário da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Itabirito-MG.#425624REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP