poder-judiciário

Documents about poder-judiciário

• Taxonomia de eventos de risco operacional do poder judiciário#962158Repositório Institucional da ENAP
• Programa de pesquisas sobre a justiça federal#961961Repositório Institucional da ENAP
• Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo#966014DIALNET OAI Articles
• A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo#947212Repositório PUCRS
• Debates entre inovação, empreendedorismo e constelação sistêmica: diálogos possíveis para as organizações do Poder Judiciário#1369136DIALNET OAI Articles
• Utilidade das leis do processo#1081758RI UFPE
• O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA ERA DIGITAL: IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL#386478Zenodo (CERN)
• A praça, o claustro, a corte: a liberdade de expressão judicial no direito brasileiro#1135481Repositório Institucional da UFMG
• Os manicômios fecharam? Reflexões sobre a atuação do Poder Judiciário nos pedidos de internação em comunidades terapêuticas em um contexto local#270380RI UFSCar
• Pareceres de Ruy Cirne Lima: Desapropriação - natureza jurídica#962128Repositório Institucional da ENAP
• O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo#947165Repositório PUCRS
• O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional#947337Repositório PUCRS
• O PODER JUDICIÁRIO ATUANDO EM REDE PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER#482444HAL (France)
• Togas negras peles brancas : branquitude e racismo nas composições do Supremo Tribunal Federal#276260Repositório Institucional da UnB
• Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro#947251Repositório PUCRS
• A comunicação no poder judiciário: um estudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul#946993Repositório PUCRS
• Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet#947120Repositório PUCRS
• Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil : limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal Federal#1040560Repositório Institucional da UnB
• Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal#946571Repositório PUCRS
• O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição#947079Repositório PUCRS
• Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação#947286Repositório PUCRS
• A Influência da Mídia no Julgamento dos Casos de Grande Repercussão e a Imparcialidade do Poder Judiciário#318498Zenodo (CERN)
• A arbitragem como opção de saída para a resolução de conflitos empresariais#946739Repositório PUCRS
• Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro#947195Repositório PUCRS
• Revista do Serviço Público, vol. 56, nº 2#962296Repositório Institucional da ENAP
• Desempenho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios : fatores individuais, contextuais, organizacionais e efetividade do modelo de gestão#1040453Repositório Institucional da UnB
• Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher#197627RIUFPA
• A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DOS EDITAI E ELIMINAÇÕES ILEGAIS EM CONCURSO PÚBLICOS#276228Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
• As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010#947082Repositório PUCRS
• Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política#947102Repositório PUCRS
• Fundamentos da governança colaborativa para a construção de um índice de governança nacional para o Poder Judiciário (IGOVCNJ): um estudo de caso do paradigma de governança da Justiça Federal da 1ª Região#962331Repositório Institucional da ENAP
• Representação adequada nas ações coletivas: controle jurisdicional no Poder Judiciário Trabalhista#225312RIUFPA
• Aplicação do processo de descoberta de conhecimento em dados do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul#196821Lume 5.8
• Entre o dever da toga e o apoio à farda : independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar#1040405Repositório Institucional da UnB
• ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS VINCULANTES E PRECEDENTES: CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE POSICIONAMENTOS JURÍDICOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO#462197Repositório da UFES
• Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção : a atuação do STJ para a efetivação da meta 4 do CNJ#331309Repositório Institucional da UnB
• A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional#947328Repositório PUCRS
• LIMITES DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise dos parâmetros fixados no julgamento do Tema 698 pelo STF e da sua aplicação pelo TJPB#457784Repositório Institucional da UFPB
• A aplicação das normas de bloqueio, desbloqueio, cancelamento e requalificação de matrículas de imóveis rurais no estado do Pará: uma análise das decisões dos órgãos correcionais da Justiça paraense no período de 1º de março de 2021 a dezembro de 2024#376309RIUFPA